Após o fechamento de um dos maiores sites de compartilhamento de arquivos do mundo, o Megaupload, e a prisão de seus fundadores, usuários no Brasil que contrataram o serviço "premium" questionam o que acontecerá com suas contas. O Megaupload permitia o download gratuito, mas era possível pagar para baixar e compartilhar mais arquivos ao mesmo tempo e com maior velocidade.
Não há definição sobre o que acontecerá com o site, muitos usuários utilizavam o site para compartilhar arquivos, fotos e vídeos pessoais, que não feriam a lei. Os preços da versão "premium" variavam entre US$ 10 para uso durante um mês até US$ 200 para usá-lo "por toda a vida", como prometia o anúncio que existia na página.
Para Renato Ópice Blum, advogado especializado em direito digital e presidente do conselho de segurança da informação da Fecomércio, os brasileiros que pagaram o serviço para compartilhar conteúdos legítimos "têm o direito de serem ressarcidos pela descontinuidade do Megaupload". "Os tribunais brasileiros, pelo código do consumidor, têm competência de realizar o processo". Ele explica também que um juiz brasileiro emitirá o documento para os Estados Unidos, onde seria encaminhado o processo. "É possível entrar até mesmo com um processo de ressarcimento nos EUA".
Os custos, porém, podem inviabilizar esse procedimento, acredita o advogado. "Ao entrar na Justiça norte-americana, os custos podem aumentar muito, já que seria necessário pagar um advogado no país e, no final, ainda contar que o dono do Megaupload tenha bens para pagar o usuário lesado".
Apos seu fechamento, Grupo Hacker se manifesta !
Em represália ao fechamento do serviço, e também como forma de protesto ao SOPA e ao PIPA, o grupo hacker Anonymous fez a sua maior ação. Em poucas horas, eles derrubaram os sites da RIAA (Record Industry Association of America), da MPAA (Motion Picture Association of America), da Universal Music (responsável pela acusação de pirataria do Megaupload), do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, do US Copyright Office, da Warner Music Group e até mesmo o do FBI.
Durante os ataques do grupo, o tráfego na internet chegou a ficar 24% superior ao normal para o horário.